Um homem foi condenado a 24 anos, três meses e 18 dias de prisão por ter estuprado e engravidar a filha, menor de idade, no município de Arapiraca, Agreste do Estado de Alagoas. A decisão judicial foi tomada após denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado (MPAL), por meio da 6ª Promotoria de Justiça.

Segundo as investigações, a adolescente falou que era dopada pela mãe antes de sofrer os abusos do pai. Os depoimentos foram colhidos pela polícia e confirmados em juízo sem apresentar contradições. O acusado admitiu os crimes cometidos, mas a defesa alegou que teriam ocorrido de forma consensual — argumento rejeitado pela Justiça por se tratar de uma vítima menor de idade.

Exames de DNA realizados pela Polícia Científica confirmaram que o bebê gerado pela vítima é filho biológico do agressor. A menor de idade também denunciou que o pai havia abusado da outra irmã mais velha anteriormente, e que a mãe foi avisada, mas não tomou nenhuma providência.

Por isso, além do pai, a mãe também foi denunciada por estupro, na modalidade de omissão imprópria — quando alguém, tendo o dever legal de agir, se omite e permite que o crime ocorra.